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Material Type: Artigo
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As diferentes tradições jurídicas: comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América LatinaAbreu, Luiz EduardoRevista direito GV, 2016-08, Vol.12 (2), p.382-404 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Era da Humanidade: reflexões para a história do Direito InternacionalAfonso, Henrique WeilRevista de Direito Internacional, 2016-07, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REDES SOCIAIS E CROWDSOURCING CONSTITUCIONAL: A INFLUÊNCIA DA CIBERDEMOCRACIA SOBRE A GÊNESE E A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAISAjouz, IgorRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65Alfredo de Jesus Dal Molin Flores ; Régis João NodariRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06 (74) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65Alfredo de Jesus Dal Molin Flores ; Régis João NodariRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06 (74) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65Alfredo de Jesus Dal Molin Flores ; Régis João NodariRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06 (74) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. ItáliaAlmeida, Paula WojcikiewiczRevista direito GV, 2016-08, Vol.12 (2), p.516-541 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Bioethics and Market: Considerations Regarding the Use of Stem Cells in the Giuridical FieldAlves, Cristiane AvanciniGlobal Jurist, 2008-01, Vol.8 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Berlin: bepressTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PERSPECTIVAS SOBRE A RELAÇÃO URBANO-RURAL: REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO IMÓVEL AGRÁRIO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 13.465/2017Alves, Luana Nunes Bandeira ; Fischer, Luly Rodrigues da CunhaRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.56 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como Instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de famíliaBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Vecchiatti, Paulo Roberto IottiRevista direito GV, 2013-06, Vol.9 (1), p.65-92 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |