Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal InternacionalMaia, Vitor BastosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A competência repressiva universal no direito internacional penalFasano, Renata RossiniBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A conduta social e a personalidade do agente na fixação da penaPaschoal, LuanaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiroCarvalho, Felipe Fernandes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-12-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do abortoSeferjan, Tatiana RoblesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A dosimetria da pena nos crimes econômicosBernardes Junior, Francisco De PaulaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-08-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do BrasilEdson Machado Romualdo Portela de Oliveira2004Localização: FE - Faculdade de Educação (379.5 M149e )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A eficácia e a relevância da confissão no processo penal brasileiroEnio Luiz Rossetto Luiz Carlos de Azevedo1999Localização: FD - Fac. Direito (N10-30-10 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatalRosa, Paula Nunes MamedeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunaisSilva, Danielle Souza De Andrade EBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-01Acesso online |