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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

Maia, Vitor Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena

Paschoal, Luana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-26

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro

Carvalho, Felipe Fernandes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-12-13

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5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A dosimetria da pena nos crimes econômicos

Bernardes Junior, Francisco De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-08-02

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil

Edson Machado Romualdo Portela de Oliveira

2004

Localização: FE - Faculdade de Educação    (379.5 M149e )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficácia e a relevância da confissão no processo penal brasileiro

Enio Luiz Rossetto Luiz Carlos de Azevedo

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (N10-30-10 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

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10
Material Type:
Tese de Doutorado
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A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais

Silva, Danielle Souza De Andrade E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-01

Acesso online

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  5. Produções Artísticas  (2)
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Data de Publicação 

De até
  1. Antes de1993  (40)
  2. 1993Até1999  (62)
  3. 2000Até2006  (32)
  4. 2007Até2014  (63)
  5. Após 2014  (172)
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Nome da Publicação 

  1. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial  (25)
  2. Direito penal : jurisprudência em debate  (22)
  3. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo  (17)
  4. Código de processo penal comentado  (16)
  5. IOB - Repertório de Jurisprudência : Civil, Processual, Penal e Comercial  (10)
  6. IOB-repertório de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial  (8)
  7. Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial  (7)
  8. IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial  (6)
  9. Iob : Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial  (5)
  10. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça  (4)
  11. Código penal comentado : doutrina e jurisprudência  (4)
  12. Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Civil, Processual, Penal e Comercial  (3)
  13. Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada  (3)
  14. IOB - Repertório de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial  (3)
  15. Repertorio Iob de Jurisprudencia : Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo  (2)
  16. Orientador Trabalhista. Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina  (2)
  17. Iob: Repertorio de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial  (2)
  18. Iob: Repertório de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial  (2)
  19. Da tentativa : doutrina e jurisprudência  (2)
  20. Lex : Jurisprudencia dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo  (2)
  21. Mais opções open sub menu

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