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Resultados de 1 a 10 de 63  para Produção Intelectual da USP

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1
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração

Fernando Facury Scaff; Jorge Alex Athias

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:351.713(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro os critérios de rateio dos fundos de participação
Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro os critérios de rateio dos fundos de participação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro os critérios de rateio dos fundos de participação

Matheus Carneiro Assunção Fernando Facury Scaff

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81)(043) A873r DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52
Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

4
Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32
Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

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5
Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73
Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

6
Art. 86, Art. 87
Art. 86, Art. 87
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 86, Art. 87

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

7
Art. 91, Art. 92, Art. 93
Art. 91, Art. 92, Art. 93
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 91, Art. 92, Art. 93

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

8
Art. 156, III serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar
Art. 156, III serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 156, III serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

9
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária Art. 70, Art. 71, Art. 72
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária Art. 70, Art. 71, Art. 72
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária Art. 70, Art. 71, Art. 72

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

10
Art. 74 Os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União
Art. 74 Os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 74 Os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

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