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1
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos
Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos

Araujo, Maria Paes Barreto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Do processo em geral art. 1° - art. 3º- F
Do processo em geral art. 1° - art. 3º- F
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do processo em geral art. 1° - art. 3º- F

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
É sempre motivo de alegria poder trazer ao público mais uma edição do Código de Processo Penal Comentado, por nós coordenado ... [Nota à quarta edição]
É sempre motivo de alegria poder trazer ao público mais uma edição do Código de Processo Penal Comentado, por nós coordenado ... [Nota à quarta edição]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

É sempre motivo de alegria poder trazer ao público mais uma edição do Código de Processo Penal Comentado, por nós coordenado ... [Nota à quarta edição]

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971- Antônio Magalhães Gomes Filho 1971-; Alberto Zacharias Toron 1959-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

5
Das citações e intimações Art. 351-372
Das citações e intimações Art. 351-372
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Das citações e intimações Art. 351-372

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971- Vinicius Gomes de Vasconcellos

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

6
Do recurso extraodinário Art. 637-646
Do recurso extraodinário Art. 637-646
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do recurso extraodinário Art. 637-646

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

7
Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança art. 373-380
Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança art. 373-380
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança art. 373-380

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

8
Das outras medidas cautelares art. 319-350
Das outras medidas cautelares art. 319-350
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Das outras medidas cautelares art. 319-350

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

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9
Do procedimento relativo aos processos da competêncai do tribunal do júri Art. 406-562
Do procedimento relativo aos processos da competêncai do tribunal do júri Art. 406-562
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do procedimento relativo aos processos da competêncai do tribunal do júri Art. 406-562

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

10
Da execução Art. 668-779
Da execução Art. 668-779
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da execução Art. 668-779

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Gomes, M
  3. Gomes Filho, A
  4. Toron, A
  5. Brasil

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Direito Penal
  3. Jurisprudência Penal
  4. Jurisprudência
  5. Código Penal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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