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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Artigo
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A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos julgamentos da Operação Lava Jato

Renato de Mello Jorge Silveira

Revista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 24, n. 122, p. 255-280, ago. 2016

São Paulo 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

4
Art. 28-A
Material Type:
Livro
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Art. 28-A

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil repercussões na responsabilidade das equipes de saúde

Sílvio Eduardo Valente Roberto Augusto de Carvalho Campos

2018

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222:61(043) V25a DPC/DPM )(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores... [pref.]

Sérgio Salomão Shecaira

Gomes, Mariângela Gama de Magalhães Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.9) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
Código de processo penal comentado
Material Type:
Livro
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Código de processo penal comentado

Antônio Magalhães Gomes Filho 1971-2022 Alberto Zacharias Toron; Gustavo Henrique Badaró 1971-; Andrey Borges de Mendonça

São Paulo Revista dos Tribunais 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 5. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Código de processo penal comentado
Material Type:
Livro
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Código de processo penal comentado

Andrey Borges de Mendonça; Antonio Magalhães Gomes Filho; Alberto Zacharias Toron 1959-; Gustavo Henrique Badaró 1971-

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Código de processo penal comentado
Material Type:
Livro
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Código de processo penal comentado

Antônio Magalhães Gomes Filho; Alberto Zacharias Toron 1959-; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-; Marta Saad; Brasil. Código de processo penal (1941)

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Código penal comentado
Material Type:
Livro
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Código penal comentado

Luciano Anderson de Souza; Alamiro Velludo Salvador Netto 1979-

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) C61 2021 BCI ) e outros locais(Acessar)

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