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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover tipo de recurso: Produções Acadêmicas remover
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1
A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos
A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos

Dupas, Elaine

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-11

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2
A aplicação de garantias penais às medidas de segurança no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
A aplicação de garantias penais às medidas de segurança no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A aplicação de garantias penais às medidas de segurança no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

Coscrato, Nathália De Morais

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-03

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3
A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-07

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4
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo

Vieira, Rodrigo Rodrigues Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

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5
A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro
A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro

Carvalho, Felipe Fernandes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-12-13

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6
A construção histórica do direito do trabalho como resistência à aplicação do pós-positivismo
A construção histórica do direito do trabalho como resistência à aplicação do pós-positivismo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A construção histórica do direito do trabalho como resistência à aplicação do pós-positivismo

Machado, Claudia Urano De Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-10-19

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7
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-13

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8
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e sua importância para o Direito brasileiro
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e sua importância para o Direito brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e sua importância para o Direito brasileiro

Herrmann, Maria Emiliana Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-23

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9
A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil

Carvalho Neto, Inacio Bernardino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2005-03-28

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10
A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Furtado, Marcelo Gasque

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-29

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Deste Autor:

  1. Carvalho, P
  2. Campos, R
  3. Ramos, A
  4. Carvalho, L
  5. Carvalho Ramos, A

Neste Assunto:

  1. Direitos Humanos
  2. Direito Tributário
  3. Direito Penal
  4. Tributação
  5. Responsabilidade Civil

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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