Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiroSampaio, Aristóteles De AlencarBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCesca, Brenno GimenesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07Acesso online |
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Material Type: Tese
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A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultianoRibas de Paulo, Alexandre ; Castaldelli Silva, Valine ; Orsini Maziero, GabrielRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-08, Vol.6 (2), p.995-1024 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penalCury, Nayara GhalieBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismoCaldeira, Rodrigo De Andrade FigaroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Editoriale del Dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica”Orlandi, Renzo ; Capparelli, BrunaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020, Vol.6 (3), p.1119-1134 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivosAndrade, Flávio Da SilvaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019-01, Vol.5 (1), p.507-540 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiroValarini, VictorBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10Acesso online |