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1
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Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02

Acesso online

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

Cesca, Brenno Gimenes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07

Acesso online

3
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Material Type:
Tese
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A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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4
Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Material Type:
Tese
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Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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5
A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano
Material Type:
Artigo
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A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano

Ribas de Paulo, Alexandre ; Castaldelli Silva, Valine ; Orsini Maziero, Gabriel

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-08, Vol.6 (2), p.995-1024 [Periódico revisado por pares]

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal

Cury, Nayara Ghalie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo

Caldeira, Rodrigo De Andrade Figaro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Editoriale del Dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica”
Material Type:
Artigo
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Editoriale del Dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica”

Orlandi, Renzo ; Capparelli, Bruna

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020, Vol.6 (3), p.1119-1134 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

9
A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos
Material Type:
Artigo
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A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos

Andrade, Flávio Da Silva

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019-01, Vol.5 (1), p.507-540 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro

Valarini, Victor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10

Acesso online

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