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Material Type: Artigo
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A descolonialidade no combate à discriminação das mulheresVoges de Campos, Ana Carolina ; Frizzo Bragato, FernandaRevista chilena de derecho y ciencia política, 2023-05, Vol.10 (2), p.35-52 [Periódico revisado por pares]Universidad Catolica de TemucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Los Peligros de la Desdiferenciaci��n y la pandemia de la COVID-19: el tema de la Hidroxicloroquina en Brasil.; Os perigos da desdiferencia����o e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil; Les Dangers de la diff��renciation et la pand��mie COVID-19: le cas de l'hydroxychloroquine au Br��sil.; The dangers of dedifferentiation and the Covid-19 pandemic: the case of hydroxychloroquine in BrazilSchwartz, Germano Andr�� Doederlein; Costa, Renata Almeida Da; Finco, Matteo; Schwartz, Germano Andr�� Doederlein; Costa , Renata Almeida DaRevista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0001Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio 2023-07-05Acesso online |
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Material Type: Tese
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O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processualPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apresentação do dossiê: “(IN)Justiças no Mundo do Trabalho: Questões Emergentes e Desafios Permanentes”Juliana Alves Andrade ; Christine Palette Yves Rufino Dabat ; Rogers, Thomas DAnos 90, 2021-01, Vol.27, p.1 [Periódico revisado por pares]Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em HistóriaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de CamposSilveira, Mariana de MoraesEstudos ibero-americanos, 2021-01, Vol.47 (3), p.ID39891 [Periódico revisado por pares]Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileiraKugel Lazzarin, Sonilde ; Kugel Lazzarin, HelenaRevista chilena de derecho y ciencia política, 2019-12, Vol.10 (2), p.9-34 [Periódico revisado por pares]Universidad Catolica de TemucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de CanavieirasDias, Micheline ; Gomes, Rahíssa ; Batista, Samene ; Campiolo, Sofia ; Schiavetti, AlexandreRevista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.912-936 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globaisBertini Pasquot Polido, Fabrício ; Sávio Oliveira da Silva, LucasSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.157-188 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |