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Material Type: Artigo
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul: análise de demandas judiciais de indenizaçãoGiribone Acosta Duarte, Flávia ; Nogueira Madruga, Marina ; Antônio Bogo Chies, LuizRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)Zugno, Gabriel Bigarella ; Rios, Roger Raupp ; Santos, Leonardo Mello Garcia dos ; Pizzinato, Adolfo ; Costa, Angelo BrandelliRevista direito GV, 2022, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do SulDe Araújo, JoãoRevista brasileira de políticas públicas, 2016-08, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia MilitarSchabbach, Letícia Maria ; Passos, Iara CunhaRevista direito GV, 2020, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Revista Direito GV em números: balanço de 2019 e perspectivas para 2020Barbieri, Catarina Helena Cortada ; Izidoro, Leila Giovana ; Canheo, Roberta OlivatoRevista direito GV, 2020, Vol.16 (1), p.e1938 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |