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1
A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro
A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro

Arantes Filho, Marcio Geraldo Britto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A justa causa como filtro da ação penal
A justa causa como filtro da ação penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A justa causa como filtro da ação penal

Resende, Thiago Xavier Nhimi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova
A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova

Salgado, Daniel De Resende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 103, p. 381-408, jan./dez. 2008

São Paulo 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

5
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 103, p. 381-408, jan./dez. 2008

São Paulo 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

6
A transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro
A transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro

Mendonça, Andrey Borges De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural
A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Boletim Ibccrim São Paulo v. 21, n. 242, p. 2-3, jan. 2013

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

8
É admissível a fixação de penas restritivas de direito como condição para a suspensão condicional do processo, desde que observados os princípios da adequação e da proporcionalidade
É admissível a fixação de penas restritivas de direito como condição para a suspensão condicional do processo, desde que observados os princípios da adequação e da proporcionalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

É admissível a fixação de penas restritivas de direito como condição para a suspensão condicional do processo, desde que observados os princípios da adequação e da proporcionalidade

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-18 v.10 t.1 DBC )(Acessar)

9
O agravo cabível contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário em uma recente decisão do STF e os limites da fungibilidade recursal
O agravo cabível contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário em uma recente decisão do STF e os limites da fungibilidade recursal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O agravo cabível contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário em uma recente decisão do STF e os limites da fungibilidade recursal

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Boletim Ibccrim São Paulo v. 20, n. 230, p. 2-3, jan. 2012

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

10
O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados
O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Simonetti, José Alberto; Breier, Ricardo, orgs Prerrogativas da advocacia : temas atuais Brasília : OAB Nacional, 2023 278 p

Brasília OAB Nacional 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.965(81)(082) P936 DPC/DPM )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Bottini, P
  3. Gomes Filho, A
  4. Toron, A
  5. Grinover, A

Neste Assunto:

  1. Processo penal
  2. Código De Processo Penal
  3. Prova (Processo Penal)
  4. DIREITO PENAL
  5. Prisão Preventiva

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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