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Material Type: Artigo
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Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentesOniye Nashara Siqueira ; Ricardo Reis SilveiraRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020-09, Vol.7 (1) [Periódico revisado por pares]Centro Universitário FGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentesOniye Nashara Siqueira ; Ricardo Reis SilveiraRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020-09, Vol.7 (1) [Periódico revisado por pares]Centro Universitário FGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O acesso à Justiça e seus obstáculosDegni-Segui, RenéRevista brasileira de história & ciências sociais, 2024-07, Vol.16 (32), p.741-765Universidade Federal do Rio GrandeTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVILCatharina, Alexandre de CastroVertentes do Direito, 2021-06, Vol.8 (1), p.282-306 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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HISTÓRICO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO DIREITO BRASILEIROSantos, Pedro Henrique ; Parra Leite, Ana PaulaRevista do direito público (Londrina), 2022-12, Vol.17 (3), p.85-103 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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OS PRECEDENTES JUDICIAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENQUANTO ESPÉCIE DE ESTABILIDADE PROCESSUALBatista Pereira, Rauner Ailton ; Cardoso Jeveaux, GeovanyVertentes do Direito, 2023-07, Vol.10 (1), p.138-158 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ata Notarial como meio de prova na arbitragemBodnar, Zenildo ; Spadoa Vidi, Taina ; Inda Teixeira, Paola GabrieleRevista do direito público (Londrina), 2021-05, Vol.16 (1), p.202 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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COVID-19 NO ESTADO ESPANHOL: da crise sanitária à crise do processoToro, Antonio José VélezRevista de Estudos Institucionais, 2020-12, Vol.6 (3), p.833-846 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentesSiqueira, Oniye Nashara ; Silveira, Ricardo ReisRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020-09, Vol.7 (1), p.e297-e297 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário FGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATEDos Santos, Paulo Junior Trindade ; Moller, Gabriela SamrslaRevista de Estudos Institucionais, 2018-08, Vol.4 (1), p.484-512 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |