Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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O DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIAAna Elisa Silva Fernandes Vieira ; Dirceu Pereira SiqueiraRevista de constitucionalização do direito brasileiro, 2023-12, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Disciplina jurídica da liberdade religiosa no BrasilRocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Capitalismo de vigilância e tecnopolítica: os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de expressão sob ataqueSampaio, José Adércio Leite ; Furbino Marques, Meire Aparecida ; Bocchino, Lavínia AssisOpinión jurídica, 2021-12, Vol.20 (42), p.509-527 [Periódico revisado por pares]Medellin: Universidad de Medellin, Facultad de DerechoTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Material Type: Artigo
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Liberdade de expressão e discurso de ódio sob a perspectiva de John RawlsOliveira, Pedro César ; Rodrigues Franco, DaltonCSOnline, 2020-01 (30) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Juiz de ForaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJHartmann, IvarEspaço Jurídico, 2019-06, Vol.19 (3), p.731-754 [Periódico revisado por pares]Universidade do Oeste de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Organização sindical brasileira após a constituição federal de 1988 : unicidade, liberdade e representatividade sindicaisFernandes, Marcos D'Avila MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-18Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Processo penal, segurança e liberdade: uma provocaçãoValente, Manuel Monteiro GuedesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015-03, Vol.1 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAISDerzi, Misabel Abreu MachadoRevista de Estudos Institucionais, 2018-08, Vol.4 (1), p.118-157 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados AmericanosTaschetto Bolzan, Bárbara Eleonora ; da Silva, Rosane Leal ; Fabíola Cigana, PaulaRevista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, Vol.20 (1), p.219-250 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |