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1
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil
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Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil

Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13

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2
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
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A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09

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3
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
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Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luis Eduardo Schoueri

2014

Disponible en FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81)(043) R575c DEF )(Obténgalo)

4
Controle jurisdicional de políticas públicas
Controle jurisdicional de políticas públicas
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Controle jurisdicional de políticas públicas

Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

2008

Disponible en FD - Fac. Direito    (P14-20-23 DBC )(Obténgalo)

5
Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro
Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro
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Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro

Paulo Sérgio da Rocha Júnior Rodolfo de Camargo Mancuso

2013

Disponible en FD - Fac. Direito    (347.9(81)(043) R573d DPC/DPM )(Obténgalo)

6
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
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Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

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7
Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira: uma visão de direito comercial
Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira: uma visão de direito comercial
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Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira: uma visão de direito comercial

Miura, Maira Yuriko Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-31

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8
Direito e políticas de inovação dimensões políticas e jurídico-institucionais na coordenação do financiamento público à inovação no Brasil
Direito e políticas de inovação dimensões políticas e jurídico-institucionais na coordenação do financiamento público à inovação no Brasil
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Direito e políticas de inovação dimensões políticas e jurídico-institucionais na coordenação do financiamento público à inovação no Brasil

Pedro Salomon Bezerra Mouallem Jean Paul Cabral Veiga da Rocha

2016

Disponible en FD - Fac. Direito    (332.45(81)(043) M879d DFD )(Obténgalo)

9
A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistas
A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistas
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A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistas

Glauco da Rocha Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

2016

Disponible en FD - Fac. Direito    (347.72.031.2(043) R574v DCO )(Obténgalo)

10
A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
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A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

Glauco da Rocha Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

2022

Disponible en FD - Fac. Direito    (I4-36-4 DBC Versão Corrigida )(Obténgalo)

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  1. Tributação
  2. Proportionality
  3. Direito Tributário
  4. Direitos Fundamentais
  5. Políticas Públicas

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