Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalLavez, Raphael AssefBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a rendaFaria, Renato VilelaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de RendaAmaro, Felipe MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativaMachado, Raquel Cavalcanti RamosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Teorias do abuso no planejamento tributárioFlávio Neto, LuísBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal FederalClara Gomes Moreira Luis Eduardo Schoueri2016Localização: FD - Fac. Direito (351.713.029.7(043) M837c DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinteSamaha, StéphanieBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Estudos de direito tributário em homenagem ao prof. Gerd Willi RothmannLuís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho; Alcides Jorge CostaSão Paulo Quartier Latin 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.713 Es85 e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar) |