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1988-2018 o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988
Material Type:
Livro
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1988-2018 o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1972-; David F. L Gomes

Belo Horizonte Conhecimento Editora 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(082) Mi581 2. ed. BCI )(Acessar)

2
30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, protecção do ambiente e o futuro do Direito do mar actas da conferência internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012
Material Type:
Livro
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30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, protecção do ambiente e o futuro do Direito do mar actas da conferência internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012

Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro editor author; Universidade do Porto. Faculdade de Direito, issuing body.; Conferência internacional '30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar' (2012 : Universidade do Porto Faculdade de Direito)

Porto Coimbra Editora 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (341.225.5(061.3) T754 DIN )(Acessar)

3
30 anos da constituição federal de 1988 uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon
Material Type:
Livro
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30 anos da constituição federal de 1988 uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon

Rafhael Frattari; Valter Lobato

Belo Horizonte Arraes 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81)(082) T754 BCI )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Azevedo, Mariana Bezerra Nóbrega Serquiz De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Coscione, Milene Louise Renée

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A execução do devedor no direito intermediário (beneficium competentiae)
Material Type:
Livro
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A execução do devedor no direito intermediário (beneficium competentiae)

Ignacio Maria Poveda Velasco

São Paulo Livraria Paulista 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.428(091) P894e e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
A execução do devedor no direito romano (beneficium competentiae)
Material Type:
Livro
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A execução do devedor no direito romano (beneficium competentiae)

Ignacio Maria Poveda Velasco

São Paulo Livraria Paulista 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (34(37):347.421 P894e e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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A logica das provas em materia criminal

Nicola Framarino Dei Malatesta João Alves de Sá; Emilio Brusa

Lisboa A. M. Teixeira 1911-

Localização: FD - Fac. Direito    (T12-36-35 v.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A origem romana da tutela antecipada

Maria Cristina da Silva Carmignani Luiz Carlos de Azevedo

2000

Localização: FD - Fac. Direito    (R2-31-22 DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira

Azevedo, Milena Da Fonseca

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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