Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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1988-2018 o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1972-; David F. L GomesBelo Horizonte Conhecimento Editora 2020Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(082) Mi581 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, protecção do ambiente e o futuro do Direito do mar actas da conferência internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro editor author; Universidade do Porto. Faculdade de Direito, issuing body.; Conferência internacional '30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar' (2012 : Universidade do Porto Faculdade de Direito)Porto Coimbra Editora 2014Localização: FD - Fac. Direito (341.225.5(061.3) T754 DIN )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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30 anos da constituição federal de 1988 uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha CalmonRafhael Frattari; Valter LobatoBelo Horizonte Arraes 2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81)(082) T754 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)Azevedo, Mariana Bezerra Nóbrega Serquiz DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELCoscione, Milene Louise RenéeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A execução do devedor no direito intermediário (beneficium competentiae)Ignacio Maria Poveda VelascoSão Paulo Livraria Paulista 2002Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 347.428(091) P894e e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A execução do devedor no direito romano (beneficium competentiae)Ignacio Maria Poveda VelascoSão Paulo Livraria Paulista 2002Localização: FD - Fac. Direito (34(37):347.421 P894e e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A logica das provas em materia criminalNicola Framarino Dei Malatesta João Alves de Sá; Emilio BrusaLisboa A. M. Teixeira 1911-Localização: FD - Fac. Direito (T12-36-35 v.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A origem romana da tutela antecipadaMaria Cristina da Silva Carmignani Luiz Carlos de Azevedo2000Localização: FD - Fac. Direito (R2-31-22 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileiraAzevedo, Milena Da FonsecaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |