Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Comentários sobre a Lei nº 12.850/2013: arts. 1º a 7ºKnopfholz, Alexandre ; de Oliveira Alonso, Guilherme ; Scandelari, Gustavo Britta ; Dotti, René ArielFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.490-558Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A confusa decisão do STF a respeito da nova sistemática de arquivamento das investigações criminais e o respectivo controle do princípio da obrigatoriedade da ação penalChemim Guimarães, Rodrigo RégnierFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.572-588Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A contribuição da ciência para os direitos humanosFernandes Irassoque, GeremiasFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.282-294Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Mediação (pública e privada) de conflitos com respeito pelos direitos humanos e novas oportunidades para uma justiça globalde Lima Maia, André LuisFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.102-125Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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População em Situação de Rua: A importância dos movimentos sociais na luta pela efetivação dos direitos humanosMezarobba Caetano Ferreira, Julia ; Frank, Felipe ; Caetano Ferreira Filho, ManoelFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.368-387Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Mobilidade urbana e direitos humanosGonsalves, FernandaFrancis - Yearbook of Legal Sciences and Humans Rights, 2024, p.266-280Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Das “Quatro Liberdades” à Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma análise sobre a relativização da liberdade de expressão no Inquérito nº 4.781 (Inquérito das “Fake News”) pelo Supremo Tribunal FederalDaladier Barros, MiguelFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.454-472Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Suspensão provisória do processo e abertura da instrução em Portugal: brevíssimas notasLeite, André LamasFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.84-100Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Devido processo legal substantivo e o combate à jurisprudência defensivaFagundes Dotti, RogériaFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.590-605Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Direitos humanos no processo penal e na execução penalMuggiati, RuyFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.608-622Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |