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1
Temas polêmicos da sociedade por quotas: posição da jurisprudência; cessão de quotas, responsabilidade e exclusão de sócios
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Artigo
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Temas polêmicos da sociedade por quotas: posição da jurisprudência; cessão de quotas, responsabilidade e exclusão de sócios

Marshall, Carla I C

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 1996-12, Vol.17 (33), p.137-155 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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2
Breves considerações criticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do estado democrático de direito no Brasil
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Breves considerações criticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do estado democrático de direito no Brasil

Leal, Rogerio

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 1998-12, Vol.19 (37), p.74-94 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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3
Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses difusos e coletivos da população infanto-juvenil
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Direitos econômicos, sociais e culturais. Proteção jurisdicional dos interesses difusos e coletivos da população infanto-juvenil

Veronese, Josiane Rose Petry

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2000-10, Vol.21 (40), p.108-120 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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4
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Wolkmer, Maria de Fatima ; Pimmel, Nicole Freiberger

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.165-198 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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5
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
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A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Bunchaft, Maria Eugenia

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.277-308 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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6
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
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A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública

Andrade, Vera Regina Pereira de

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.335-356 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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7
A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
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A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

deCademartori, Sergio Urquhart ; Ferri, Caroline

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.139-164 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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8
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Santin, Janaína Rigo ; Goellner, Emanuelle

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.199-221 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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9
"O Farol do Bom Senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
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"O Farol do Bom Senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra

Sontag, Ricardo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-06, Vol.35 (68), p.213-237 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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10
Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho
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Artigo
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Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho

Pezzella, Maria Cristina Cereser ; Bublitz, Michelle Dias

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-06, Vol.35 (68), p.239-260 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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