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Material Type: Artigo
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Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na NigériaAnaemene, Benjamin ; Iwuh, JohnRevista de direito sanitário, 2023-01, Vol.23, p.1 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no BrasilZanatta, Carolina Lopes ; Scheffer, Mário CésarRevista de direito sanitário, 2021-12, Vol.21, p.e0024 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O regime jurídico nos hospitaisBodra, Maria Eugênia Ferraz do AmaralRevista de Direito Sanitário = Journal of Health Law, 2021-04, Vol.21 (1), p.e0004 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalarPereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da SilvaRevista de direito sanitário, 2020-12, Vol.20 (3), p.247-239 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Autonomia universitária e a Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresAndreazzi, Maria de Fátima Siliansky de ; Mesquita, Lucas Isaac SoaresRevista de direito sanitário, 2020-05, Vol.20 (2), p.90-99 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: ASPECTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.550/2011 E O CASO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FEDERAL DE ALAGOASAndreazzi, Maria de Fátima Siliansky ; Mesquita, Lucas Isaac SoaresRevista de direito sanitário, 2020-05, Vol.20 (2), p.90 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LONGO CAMINHO A PERCORRER NA VOLTA PARA A SOCIEDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTALViola, Ana Clara ; Edais Pepe, Vera Lúcia ; Ventura, MiriamRevista de direito sanitário, 2019-07, Vol.20 (2), p.5 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014RODRIGUES, Thaísa Mara Leal Cintra ; NUNES, Altacílio AparecidoRevista de Direito Sanitário, 2018-09, Vol.19 (1), p.121-143 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância SanitáriaGomes, Magno Federici ; Moraes, Vivian LacerdaRevista de Direito Sanitário, 2018-03, Vol.18 (3), p.43-61 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsóriaAronne, Ricardo ; Monteiro, Fabio de HolandaRevista de direito sanitário, 2017-11, Vol.18 (3), p.17 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |