Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer]
Roque Antonio Carrazza Eduardo Domingos Bottallo
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo v. 3, p. 244-263, 1997
São Bernardo do Campo 1997
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer]
Roque Antonio Carrazza Eduardo Domingos Bottallo
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo v. 3, p. 244-263, 1997
São Bernardo do Campo 1997
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
Aposentadoria especial de professores art. 40, Iii, "B", da CF : cômputo do tempo de serviço prestado em atividades análogas a do magistério por interesse da administração pública
Eduardo Domingos Bottallo Roque Antonio Carrazza
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo v. 4, p. 107-113, 1998
São Bernardo do Campo 1998
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
Aposentadoria especial de professores art. 40, Iii, "B", da CF : cômputo do tempo de serviço prestado em atividades análogas a do magistério por interesse da administração pública
Eduardo Domingos Bottallo Roque Antonio Carrazza
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo v. 4, p. 107-113, 1998
São Bernardo do Campo 1998
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)