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A revolta de atlas na economia brasileira
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A revolta de atlas na economia brasileira

Laisla Cardoso dos Santos, Lorraine ; Miranda de Souza, Camilla

Mises (Online), 2024-07, Vol.12 [Periódico revisado por pares]

Instituto Mises Brasil

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2
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Gaita, Franciele Soares ; Berezowski, Maria Leonice da Silva

Vertentes do Direito, 2023-12, Vol.10 (2), p.93-125 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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3
Evaluation of the labeling of lactose-free dairy products
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Evaluation of the labeling of lactose-free dairy products

Eduarda Rodrigues Monteiro ; Aline Tiecher

Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, 2023-12, Vol.77 (2), p.92-102 [Periódico revisado por pares]

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG)

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4
Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Oliveira, Joyce Carla ; De Bem, Ivan Pricken

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-06, Vol.12 (2), p.13-24 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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5
Espaços públicos urbanos no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina
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Espaços públicos urbanos no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina

Almeida, Rammyro Leal ; Silva, Deisy Nayanny de Brito ; Guimarães, Jairo de Carvalho

Cadernos Metrópole, 2023-04, Vol.25 (56), p.165-184 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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6
O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual
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O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual

Araújo, Ana Thereza Meirelles

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-03, Vol.12 (1), p.10-23 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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7
La Ley de Centros Agrícolas de la provincia de Buenos Aires: el caso de La Constancia (Ayacucho, 1888-1908)
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La Ley de Centros Agrícolas de la provincia de Buenos Aires: el caso de La Constancia (Ayacucho, 1888-1908)

D'Agostino, Valeria A ; Villanueva, Silvana

Quinto sol (Santa Rosa, La Pampa, Argentina), 2023-01, Vol.27 (3), p.1-24 [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudios Sociohistóricos, Facultad de Ciencias Humanas, Universidad Nacional de La Pampa

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8
Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentes
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Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentes

Szklo, André Salem ; Bertoni, Neilane

Cadernos de saúde pública, 2023, Vol.39 (2) [Periódico revisado por pares]

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz

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9
EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS EM DIFERENTES CONTEXTOS POLÍTICOS
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EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS EM DIFERENTES CONTEXTOS POLÍTICOS

CASSIAVILLANI, THIENE PELOSI ; ALBRECHT, MIRIAN PACHECO SILVA

Educação em revista, 2023, Vol.39 [Periódico revisado por pares]

Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

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10
A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRAS
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A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRAS

ROCHA, LUIZ RENATO MARTINS DA ; PASIAN, MARA SILVIA

Educação em revista, 2023, Vol.39 [Periódico revisado por pares]

Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

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