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Material Type: Artigo
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A revolta de atlas na economia brasileiraLaisla Cardoso dos Santos, Lorraine ; Miranda de Souza, CamillaMises (Online), 2024-07, Vol.12 [Periódico revisado por pares]Instituto Mises BrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIROGaita, Franciele Soares ; Berezowski, Maria Leonice da SilvaVertentes do Direito, 2023-12, Vol.10 (2), p.93-125 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Evaluation of the labeling of lactose-free dairy productsEduarda Rodrigues Monteiro ; Aline TiecherRevista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, 2023-12, Vol.77 (2), p.92-102 [Periódico revisado por pares]Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância SanitáriaOliveira, Joyce Carla ; De Bem, Ivan PrickenCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-06, Vol.12 (2), p.13-24 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Espaços públicos urbanos no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de TeresinaAlmeida, Rammyro Leal ; Silva, Deisy Nayanny de Brito ; Guimarães, Jairo de CarvalhoCadernos Metrópole, 2023-04, Vol.25 (56), p.165-184 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atualAraújo, Ana Thereza MeirellesCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-03, Vol.12 (1), p.10-23 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La Ley de Centros Agrícolas de la provincia de Buenos Aires: el caso de La Constancia (Ayacucho, 1888-1908)D'Agostino, Valeria A ; Villanueva, SilvanaQuinto sol (Santa Rosa, La Pampa, Argentina), 2023-01, Vol.27 (3), p.1-24 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudios Sociohistóricos, Facultad de Ciencias Humanas, Universidad Nacional de La PampaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentesSzklo, André Salem ; Bertoni, NeilaneCadernos de saúde pública, 2023, Vol.39 (2) [Periódico revisado por pares]Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo CruzTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS EM DIFERENTES CONTEXTOS POLÍTICOSCASSIAVILLANI, THIENE PELOSI ; ALBRECHT, MIRIAN PACHECO SILVAEducação em revista, 2023, Vol.39 [Periódico revisado por pares]Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas GeraisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRASROCHA, LUIZ RENATO MARTINS DA ; PASIAN, MARA SILVIAEducação em revista, 2023, Vol.39 [Periódico revisado por pares]Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas GeraisTexto completo disponível |