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1
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Fabricio Antonio Cardim de Almeida Luis Virgilio Afonso da Silva

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (P8-21-33 DBC )(Acessar)

2
Art. 48, VI-IX
Art. 48, VI-IX
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 48, VI-IX

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

3
Art. 21 compete à União
Art. 21 compete à União
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 21 compete à União

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

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4
Art. 25 dos Estados Federados
Art. 25 dos Estados Federados
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 25 dos Estados Federados

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

5
Art. 22 compete privativamente à União legislar sobre
Art. 22 compete privativamente à União legislar sobre
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 22 compete privativamente à União legislar sobre

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

6
Art. 24 compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Art. 24 compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 24 compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

7
Art. 23 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Art. 23 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 23 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

8
Art. 48, XII telecomunicações e radiodifusão
Art. 48, XII telecomunicações e radiodifusão
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 48, XII telecomunicações e radiodifusão

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

9
Art. 49, XIV aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares
Art. 49, XIV aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 49, XIV aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

10
Da organização do Estado cap. 1 - Da organização político-administrativa
Da organização do Estado cap. 1 - Da organização político-administrativa
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da organização do Estado cap. 1 - Da organização político-administrativa

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

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