Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionaisGarcia, Francisco De AssisBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A investigação criminal do Ministério PúblicoLins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz BandeiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiroVieira, Renato StanziolaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penalCury, Nayara GhalieBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mentalFlausino, Camila Maués Dos SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
6 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparadoBueno, Patricia VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execuçãoCosta, Felício NogueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismoCaldeira, Rodrigo De Andrade FigaroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiroValarini, VictorBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Precedentes judiciais no processo penalGalvão, Danyelle Da SilvaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |