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Refinado por: assunto: Taxas remover
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Livro
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A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica

Régis Fernandes de Oliveira

Schoueri, Luís Eduardo ; Bianco, João Francisco, coords. ; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e ; Duarte Filho, Paulo César Teixeira, orgs. ; Costa, Alcides Jorge, apres Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann São Paulo : Quartier Latin, 2016 856 p. ; 23 cm

São Paulo Quartier Latin 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 Es85 e. 2 BCI )(Acessar)

2
Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição
Material Type:
Livro
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Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição

José Luis Ribeiro Brazuna

São Paulo IBDT Quartier Latin 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.05 I5974 v.2 20480/14 )(Acessar)

3
Gleichbehandlung und Tarifautonomie Zur Ermittlung der Rechtsfolgen bei Gleichheitsverstössen in Tarifverträgen
Material Type:
Livro
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Gleichbehandlung und Tarifautonomie Zur Ermittlung der Rechtsfolgen bei Gleichheitsverstössen in Tarifverträgen

Christian Hartmann

Berlin Duncker-Humblot 1994

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.60943 H3335g 17206/14 )(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Guide do japanese taxes, 1973-74

Taizo Hayashi

Tokyo Zaikei Shoho Sha c1973

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(52) H329g DEF )(Acessar)

5
Impostos e Ambiente - Uma síntese relacional
Material Type:
Artigo
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Impostos e Ambiente - Uma síntese relacional

das Neves Pereira, Manuel

Tourism & management studies, 2006 (2), p.206-217 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

6
A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos
Material Type:
Livro
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A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos

Roque Antonio Carrazza

Sao Paulo, SP Malheiros Editores 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C299i DEF )(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Legitimidade das taxas de tendal

Paulo Ramos de Oliveira

São Paulo Dep Juridíco da Pref de São Paulo 1940

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712(816.1) M479m DCO )(Acessar)

8
Material Type:
Outros
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Lei complementar versus lei ordinária competência e hierarquia

Antônio Delfim Netto 1928-

S.l. s.n. 200-

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (C6.15.32 )(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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O conceito da taxa no direito tributário brasileiro

Roberto Catalano Botelho Ferraz Régis Fernandes de Oliveira

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.026.5(81)(043) F435c DEF )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Obrigação tributária

Luís Gastão Paes de Barros Leães 1936-

São Paulo J. Bushatsky 1971

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.2 L4335o 5821/10 ) e outros locais(Acessar)

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