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Refinado por: assunto: Direito Internacional Penal remover
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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

Maia, Vitor Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A crise do Golfo e o direito internacional actas do colóquio org. pela Seção de Direito Internacional...da Fac. de Direito da Univ. Católica Portuguesa, em 10 e 11 de abril de 1991
Material Type:
Livro
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A crise do Golfo e o direito internacional actas do colóquio org. pela Seção de Direito Internacional...da Fac. de Direito da Univ. Católica Portuguesa, em 10 e 11 de abril de 1991

Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Porto U.C.P. 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (341.3(267.35) C693 DIN )(Acessar)

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional

Miranda, João Irineu De Resende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos

Moreno, Rafael Alvarez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica

Oliverio, Cecilia Kaneto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-01-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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De algemeene beginselen van het internationaal policieregt

Josua van Eik

1860

Localização: FD - Fac. Direito    (A1-11-19 DBC )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade

Gabriela Werner Oliveira Paulo Borba Casella

2018

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-32-37 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais

Batich, Filipe Lovato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Análisis de la primera sentencia de la Corte Penal Internacional el Caso Lubanga
Material Type:
Livro
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Análisis de la primera sentencia de la Corte Penal Internacional el Caso Lubanga

Kai Ambos; Ezequiel Malarino; Christian Steiner; Grupo Latinoamericano de Estudios sobre Derecho Penal Internacional

Berlín Konrad-Adenauer-Stiftung 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (341.4(8=6) A551 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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