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Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural
Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural
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Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

Adelino Bernardo, Aurélio

Espaço Jurídico, 2014, Vol.15 (1), p.119-132 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

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Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann
Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann
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Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

Adeodato, Joao Maurício ; Laghi Laranja, Anselmo

Espaço Jurídico, 2016, Vol.17 (2), p.449-476 [Periódico revisado por pares]

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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões

Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de ; Leite, Fábio Carvalho ; Hannikainen, Ivar Allan Rodriguez

Espaço Jurídico, 2020-06, Vol.21 (1), p.1-26 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
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Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

Almeida, Luiz Antônio Freitas de

Espaço Jurídico, 2020, Vol.21 (1), p.149-168 [Periódico revisado por pares]

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O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos
O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos
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O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos

Alves, Fernando de Brito ; Kazmierczak, Luiz Fernando

Espaço Jurídico, 2013-10, Vol.14 (2), p.417-436 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

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Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

ALves, Henrique Napoleão

Espaço Jurídico, 2020-09, Vol.21 (2), p.317-332 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença-maternidade
Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença-maternidade
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Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença-maternidade

Andrioli Bazila Peron, Rita de Cássia ; Folloni, André

Espaço Jurídico, 2014, Vol.15 (2), p.399-420 [Periódico revisado por pares]

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A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos
A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos
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A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos

Angelita Maria Maders

Espaço Jurídico, 2022-03 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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O direito a um emprego na zona do euro.: Uma proposta de estabilização
O direito a um emprego na zona do euro.: Uma proposta de estabilização
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O direito a um emprego na zona do euro.: Uma proposta de estabilização

Arjona Sánchez, Miguel José

Espaço Jurídico, 2020, Vol.21 (1), p.91-114 [Periódico revisado por pares]

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O direito à educação inclusiva das crianças portadoras de deficiência
O direito à educação inclusiva das crianças portadoras de deficiência
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O direito à educação inclusiva das crianças portadoras de deficiência

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula ; Brito Lanes, Rodrigo de

Espaço Jurídico, 2011, Vol.12 (1), p.155-173 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

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