1
Material Type:
Livro
Dispensa de licitação. Licitação deserta ou fracassada. Não cabimento de revogação
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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FD - Fac. Direito
(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Habilitação. Substituição da documentação pelo certificado de registro cadastral. Inexistência de conflito entre os [parágrafos] 2º e 3º do artigo 32 da Lei n. 8.666
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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3
Material Type:
Livro
Contratos. Prazo de duração. interpretação do artigo 57
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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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Material Type:
Livro
Habilitação. Substituição da documentação pelo certificado de registro cadastral. Inexistência de discricionariedade
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Material Type:
Livro
Dispensa de licitação. Impressão de formulários padronizados ou de edições técnicas. Entidades de direito privado
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Material Type:
Livro
Adjudicação. Direito do licitante vencedor à adjudicação e à assinatura do contrato
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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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7
Material Type:
Livro
Dispensa de licitação. Interpretação do artigo 24, incisos viii e xvi
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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type:
Livro
Contratação de bens e serviços de informática. Aplicação do decreto federal n. 1.070 de 2.3.94, aos estados e municípios
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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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9
Material Type:
Livro
Competência do órgão jurídico. Responsabilidade solidária em caso de superfaturamento. Quando ocorre
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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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10
Material Type:
Livro
Concessão de uso especial para fins de moradia Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Dallari, Adilson Abreu (*) ; Ferraz, Sérgio (*), Coords Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001 3. ed., atual. de acordo com as Leis nºs. 11.673, de 8.5.2008 e 11.977, de 7.7.2009 São Paulo : Malheiros, 2010
São Paulo Malheiros 2010
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FD - Fac. Direito
(351.777.814(81)(094.52) Es82 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
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