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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

Spies da Cunha, Anita ; Schiocchet, Taysa

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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2
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
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A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Acomiadament i xarxes socials : dret públic i noves tecnologies
Acomiadament i xarxes socials : dret públic i noves tecnologies
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Acomiadament i xarxes socials : dret públic i noves tecnologies

Guix i Santandreu, Arnau ; Universitat Autònoma de Barcelona. Facultat de Dret

2016

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4
Afweging van grondrechten in een veellagig rechtssysteem. De toepassing van het proportionaliteitsbeginsel in strikte zin door het EHRM en het HvJ EU
Afweging van grondrechten in een veellagig rechtssysteem. De toepassing van het proportionaliteitsbeginsel in strikte zin door het EHRM en het HvJ EU
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Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Afweging van grondrechten in een veellagig rechtssysteem. De toepassing van het proportionaliteitsbeginsel in strikte zin door het EHRM en het HvJ EU

Houdijker, F.M.J. den

Wolf Legal Publishers : Nijmegen 2012

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5
Alcance constitucional del conflicto entre las comunidades indígenas y las fuerzas militares en Colombia
Alcance constitucional del conflicto entre las comunidades indígenas y las fuerzas militares en Colombia
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Alcance constitucional del conflicto entre las comunidades indígenas y las fuerzas militares en Colombia

Bechara Llanos, Delia Constanza

Revista Jurídica Mario Alario D'Filippo, 2014, Vol.6 (11), p.23-35 [Periódico revisado por pares]

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6
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Luisa Machado Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-08-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Another Brick in the Whole. The Case-Law of the Court of Justice on Free Movement and Its Possible Impact on European Criminal Law
Another Brick in the Whole. The Case-Law of the Court of Justice on Free Movement and Its Possible Impact on European Criminal Law
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Another Brick in the Whole. The Case-Law of the Court of Justice on Free Movement and Its Possible Impact on European Criminal Law

Mancano, Leandro

Perspectives on Federalism, 2016-05, Vol.8 (1), p.1-20 [Periódico revisado por pares]

De Gruyter Open

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Aproximación a un modelo teórico de ponderación de derechos fundamentales contemplados en la Constitución Política de Colombia
Aproximación a un modelo teórico de ponderación de derechos fundamentales contemplados en la Constitución Política de Colombia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Aproximación a un modelo teórico de ponderación de derechos fundamentales contemplados en la Constitución Política de Colombia

Granada de Espinal, Luz Amparo ; Merino Martínez, Catalina

Medellín: Universidad Católica Luis Amigó 2017

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Balancing Constitutional Rights: The Origins and Meanings of Postwar Legal Discourse
Balancing Constitutional Rights: The Origins and Meanings of Postwar Legal Discourse
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Balancing Constitutional Rights: The Origins and Meanings of Postwar Legal Discourse

Bomhoff, Jacco

New York: Cambridge University Press 2013

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Balancing Fundamental Rights with Economic Freedoms According to the European Court of Justice
Balancing Fundamental Rights with Economic Freedoms According to the European Court of Justice
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Balancing Fundamental Rights with Economic Freedoms According to the European Court of Justice

De Vries, Sybe A.

Utrecht law review, 2013-01, Vol.9 (1), p.169-192 [Periódico revisado por pares]

Utrecht University School of Law

Texto completo disponível

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Gonçalves, M
  3. Oliveira, F
  4. Soares, L
  5. Cardoso, J

Neste Assunto:

  1. Fundamental Rights
  2. Fundamental Rights
  3. Proportionality
  4. Law
  5. Social Sciences

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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