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1
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Luisa Machado Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-08-25

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2
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade

Gonçalves, Marianna Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-11

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3
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

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4
The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal

Bittencourt, Gabriel

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 6 n. 2 (2019); 163-181

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-08-02

Acesso online

5
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa

Favaretto, Sandra Helena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-09-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Rational limits to discretionary powers regarding the admission of public agents; Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais
Rational limits to discretionary powers regarding the admission of public agents; Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Rational limits to discretionary powers regarding the admission of public agents; Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais

Oliveira, Flavio Antonio De

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 1 n. 2 (2014); 409-426

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2014-04-07

Acesso online

7
Proportionality in Private Law
Proportionality in Private Law
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proportionality in Private Law

Bauer, Franz ; Köhler, Ben

Mohr Siebeck 2023

Sem texto completo

Citações Citado por
8
Proportionality in Asia
Proportionality in Asia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proportionality in Asia

Yap, Po Jen Yap, Po Jen

Cambridge: Cambridge University Press 2020

Sem texto completo

Citações Citado por
9
Beyond the Principle of Proportionality: Controlling the Restriction of Rights under Factual Uncertainty
Beyond the Principle of Proportionality: Controlling the Restriction of Rights under Factual Uncertainty
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Beyond the Principle of Proportionality: Controlling the Restriction of Rights under Factual Uncertainty

Barroso, Borja Sánchez

Oslo law review, 2023-04, Vol.9 (2), p.74-91 [Periódico revisado por pares]

Scandinavian University Press (Universitetsforlaget)

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Citações Citado por
10
Things Will Never be the Same Again: How the Coronavirus Pandemic is Changing the Understanding of Fundamental Rights in Germany
Things Will Never be the Same Again: How the Coronavirus Pandemic is Changing the Understanding of Fundamental Rights in Germany
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Things Will Never be the Same Again: How the Coronavirus Pandemic is Changing the Understanding of Fundamental Rights in Germany

Haack, Stefan

Białostockie studia prawnicze (Uniwersytet w Białymstoku), 2022-06, Vol.27 (2), p.75-90 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Gonçalves, M
  3. Oliveira, F
  4. Soares, L
  5. Cardoso, J

Neste Assunto:

  1. Fundamental Rights
  2. Fundamental Rights
  3. Proportionality
  4. Law
  5. Social Sciences

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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