Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos exposição de motivos
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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FD - Fac. Direito
(347.921.2:342.7(81) T881 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)
Parecer a respeito da constitucionalidade da Lei 11.448/07, que conferiu legitimidade ampla à Defensoria Pública para a ação civil pública. [parecer]
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Souza, José Augusto Garcia de(*), coord Uma nova defensoria pública pede passagem : reflexões sobre a Lei complementar 132/09 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011
Rio de Janeiro Lumen Juris 2011
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FD - Fac. Direito
(347.921.8(81) N811 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Ação civil pública e a ação popular aproximações e diferenças
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Salles, Carlos Alberto de, Org Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003
São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2003
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(347.9 Po956 DPC ) e outros locais(Acessar)
Código modelo de processos coletivos para Ibero-América exposição de motivos
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
É uma honra e um prazer apresentar ao público esta obra de Eurico Ferraresi. Em primeiro lugar, porque foi meu orientando...[Prefácio]
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Ferraresi, Eurico Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo : instrumentos processuais coletivos 1. ed São Paulo : Editora Forense, 2009
São Paulo Editora Forense 2009
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(347.921.2:342.7(81) F42a DPC ) e outros locais(Acessar)