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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Impacto das novas tecnologias no Direito da Comunicação Social

Abadi, Mauricio Joseph

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-19

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio dispositivo, a instrução probatória e os poderes do juiz

Albuquerque, Maria Do Carmo Seffair Lins De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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A cláusula compromissória arbitral: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro

Almeida, Caroline Sampaio De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-18

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Arbitragem e coisa julgada

Almeida, Cássio Drummond Mendes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-24

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5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas

Almeida, Gustavo Milaré

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-31

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas

Amaral, José Romeu Garcia Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de Renda

Amaro, Felipe Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-23

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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O abandono como fundamento da usucapião familiar

Amgarten, Maria Conceição

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-18

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9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito patrimonial de autor como bem móvel: repercussão nos direitos de garantia

Andrade, Luiz Fernando Plastino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-13

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais

Araújo, Rubia Maria Ferrão De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-20

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