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1
Material Type:
Livro
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Nuovi scritti di teoria dello stato

Felice Battaglia

Milano Dott. A. Giuffrè 1955

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.01 B3352n 36510/23 )(Acessar)

2
Material Type:
Recurso Textual
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Do ombudsman ao provedor de justiça

Fernando Alves Correia

n. especial, 1979 Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra

Coimbra 1979

Localização: FD - Fac. Direito    (F351.9 C847d DES )(Acessar)

3
El recurso de amparo
Material Type:
Livro
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El recurso de amparo

Jose L Cascajo Castro Vicente Gimeno Sendra

Madrid Tecnos 1988

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(46) C331r 2.ed. BFC DES )(Acessar)

4
El modelo constitucional de juicio justo en el ámbito del proceso civil conexión entre el derecho a la tutela judicial efectiva y el derecho a un proceso con todas las garantías
Material Type:
Livro
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El modelo constitucional de juicio justo en el ámbito del proceso civil conexión entre el derecho a la tutela judicial efectiva y el derecho a un proceso con todas las garantías

David Vallespín Pérez

Barcelona Atelier 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (347.722(46) V275m BCI )(Acessar)

5
Le Conseil constitutionnel
Material Type:
Livro
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Le Conseil constitutionnel

Henry Roussillon

Paris Dalloz 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.02 R867c5 34942/23 )(Acessar)

6
Proceso administrativo para la protección de los derechos fundamentales doctrina, jurisprudencia, formularios generales y casos prácticos con formularios
Material Type:
Livro
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Proceso administrativo para la protección de los derechos fundamentales doctrina, jurisprudencia, formularios generales y casos prácticos con formularios

José Garberí Llobregat Guadalupe Buitrón Ramírez

Valencia Tirant lo Blanch 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.7(46) G194p DES )(Acessar)

7
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Material Type:
Tese
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Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007

Texto completo disponível

8
Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais

Limberger, Têmis

Revista do direito, 2008-07 (30), p.138-160 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Santa Cruz do Sul

Texto completo disponível

9
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Material Type:
Tese
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

Texto completo disponível

10
Dever fundamental de proteção aos animais
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

Dever fundamental de proteção aos animais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

Texto completo disponível

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