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20 anos do Código de Defesa do Consumidor conquistas, desafios e perspectivas
20 anos do Código de Defesa do Consumidor conquistas, desafios e perspectivas
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

20 anos do Código de Defesa do Consumidor conquistas, desafios e perspectivas

Renan Lotufo; Fernando Rodrigues Martins; Antonio Carlos Morato

São Paulo Saraiva 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)(094.46)(082) V79 BCI )(Acessar)

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A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais
A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais

Antonialli, Dennys Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

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A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio
A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio

Camargo, Gabriela Capobianco; Santos, Alessandro Santiago Dos; Ariente, Eduardo Altomare; Gomes, Jefferson De Oliveira

Estudos Avançados; v. 34 n. 99 (2020); 175-190

Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados 2020-08-07

Acesso online

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Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade
Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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6
Autodeterminação informativa e sociedade de controle
Autodeterminação informativa e sociedade de controle
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Autodeterminação informativa e sociedade de controle

Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-08-29

Acesso online

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Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida
Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida

Eliana Franco Neme Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra (4. 2019 Coimbra, Portugal)

Anais de artigos completos Jundiaí, SP : Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020

Jundiaí, SP Edições Brasil/Fibra/Brasílica 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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A concretização da Constituição Ecológica a norma ambiental e as ciências naturais
A concretização da Constituição Ecológica a norma ambiental e as ciências naturais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concretização da Constituição Ecológica a norma ambiental e as ciências naturais

Lucas de Faria Rodrigues

2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777 R614c BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Le Conseil constitutionnel
Le Conseil constitutionnel
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Le Conseil constitutionnel

Henry Roussillon

Paris Dalloz 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.02 R867c5 34942/23 )(Acessar)

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Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais

Limberger, Têmis

Revista do direito, 2008-07 (30), p.138-160 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Santa Cruz do Sul

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Deste Autor:

  1. Brito Filho, J
  2. Canezin, A
  3. Azevedo, Á
  4. Scaff, F
  5. Araújo, J

Neste Assunto:

  1. Direitos Fundamentais
  2. Direitos Fundamentais
  3. Fundamental Rights
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