Responsabilidade civil do Estado na promoção da cultura e na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Fernando Dias Menezes de Almeida Fernanda Noia da Costa Lino
Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello; Pires, Luis Manuel Fonseca; Benacchio, Marcelo, coords Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos São Paulo : Quartier Latin, 2010 1381 p. ; 23 cm
São Paulo Quartier Latin 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.52:347.51 R342 DES )(Acessar)
Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias
Fernando Dias Menezes de Almeida
coordenadores: Morais, Carlos Blanco de ; Brito, Miguel Nogueira de ; Raimundo, Miguel Assis Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público São Paulo : Almedina, 2022 411 p. ; 23 cm
São Paulo Almedina 2022
Localização:
FD - Fac. Direito
(342:616-036.21(469:81) I31 DES )(Acessar)
Carvalho Filho, José dos Santos ; Almeida, Fernando Dias Menezes de Controle da administração pública e responsabilidade do Estado São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014 v. 7
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2014
Localização:
FD - Fac. Direito
(351(81) T698 v.7 DES )(Acessar)