Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese
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Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à lei nº 13.608/2018 e suas modificaçõesPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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4 |
Material Type: Tese
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Ordem, perigo e prisão: uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Penal do inimigo e política brasileira de encarceramento em massaArbage, LucasArgumentum (Vitória, Espírito Santo, Brazil), 2020-04, Vol.12 (1), p.102-116 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Investigação defensiva no Brasil: limites e possibilidades no processo penal brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A resposta à acusação como instrumento da reação defensivaCristiano de Barros Santos Silva Antonio Scarance Fernandes2016Localização: FD - Fac. Direito (343.133(043) S579r DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Sistema penal e poder punitivo estudos em homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.Salah H Khaled Jr.; Adelino MarconFlorianópolis Empório do Direito 2015Localização: FD - Fac. Direito (343.2(082) S636 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Tese
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A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |