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1
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
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Tese
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Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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2
A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
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Tese
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A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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3
Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à lei nº 13.608/2018 e suas modificações
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Tese
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Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à lei nº 13.608/2018 e suas modificações

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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4
Ordem, perigo e prisão: uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
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Tese
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Ordem, perigo e prisão: uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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5
Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
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Tese
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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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6
Direito Penal do inimigo e política brasileira de encarceramento em massa
Material Type:
Artigo
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Direito Penal do inimigo e política brasileira de encarceramento em massa

Arbage, Lucas

Argumentum (Vitória, Espírito Santo, Brazil), 2020-04, Vol.12 (1), p.102-116 [Periódico revisado por pares]

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7
Investigação defensiva no Brasil: limites e possibilidades no processo penal brasileiro
Material Type:
Tese
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Investigação defensiva no Brasil: limites e possibilidades no processo penal brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva

Cristiano de Barros Santos Silva Antonio Scarance Fernandes

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.133(043) S579r DPC/DPM )(Acessar)

9
Sistema penal e poder punitivo estudos em homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Material Type:
Livro
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Sistema penal e poder punitivo estudos em homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.

Salah H Khaled Jr.; Adelino Marcon

Florianópolis Empório do Direito 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(082) S636 DPC/DPM )(Acessar)

10
A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais
Material Type:
Tese
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A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

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