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Material Type: Artigo
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A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSRostelato, Telma AparecidaLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2010-07, Vol.2 (2), p.169 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A penologia do Estatuto de Roma e a ConstituicaoCaldeira, Felipe MachadoRevista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010-12 (18) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃOCaldeira, Felipe MachadoRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010-12 (18) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"da Silva, Luiz Fernando MaRevista Direito e Práxis, 2011-12, Vol.2 (2), p.122 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"da Silva, Luiz Fernando MartinsRevista Direito e Práxis, 2011-12, Vol.2 (2), p.122 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS NO BRASIL: UM EXAME DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS E ESTRUTURANTES DA ORDEM DEMOCRATICA DO EXERCICIO DA SEXUALIDADE/THE CONSTITUTIONAL HISTORIOGRAPHY OF THE LEGAL CONTENT OF SEXUAL RIGHTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BASIS AND FUNDAMENTALS OF THE DEMOCRATIC SEXUAL FREEDOMBeltrão, Silvio Romero ; Ferreira, Luís Eduardo e Silva LessaQuaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.1707 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A língua como resistência e emancipação: CEDUCA DHDa Ros, Pietra ; Macedo, Vítor ; Volmer, Lovani ; Ribero-Rueda, LauraArte y políticas de identidad, 2024-01, Vol.30, p.127-142 [Periódico revisado por pares]Murcia: Servicio de Publicaciones, Universidad de MurciaTexto completo disponível |