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1
Ação de impuganação de mandato eletivo
Material Type:
Livro
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Ação de impuganação de mandato eletivo

Marcelo Santiago de Padua Andrade

Barueri, SP Manole 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.8(91) A568a DES )(Acessar)

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro

Avila, Caio Marcio De Brito

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva

Bello, Ludmila Carvalho Gaspar De Barros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Mandato parlamentar aquisição e perda antecipada
Material Type:
Livro
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Mandato parlamentar aquisição e perda antecipada

Auro Augusto Caliman

São Paulo Atlas 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.534(81) C157m e.3 BCI )(Acessar)

5
Teoria da inelegibilidade e o direito processual eleitoral
Material Type:
Livro
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Teoria da inelegibilidade e o direito processual eleitoral

Adriano Soares da Costa

Belo Horizonte Del Rey 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (342.8 C87t DES )(Acessar)

6
Temas atuais de direito eleitoral estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado
Material Type:
Livro
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Temas atuais de direito eleitoral estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado

Daniel Castro Gomes Costa org.; Alexandre Lima Raslan colab.

São Paulo Pillares 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.8(81) T278 DES )(Acessar)

7
Os efeitos da condenação e a perda de mandato eletivo de deputados federais
Material Type:
Livro
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Os efeitos da condenação e a perda de mandato eletivo de deputados federais

Helena Regina Lobo da Costa

Silveira, Renato de Mello Jorge (coordenação) ; Salvador Netto, Alamiro Velludo ... [et al.] Crônicas franciscanas do mensalão São Paulo : Quartier Latin, 2014 245 p

São Paulo Quartier Latin 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.35(81)(082) C85 BCI )(Acessar)

8
Material Type:
Recurso Textual
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La perdita del mandato politico a titolo di pena

Giovanni Cristofolini

fasc. 3, mar. 1926 Rivista di Diritto Pubblico e la Giustizia Amministrativa

Tivoli Stabilimento Tipografico Mantero 1926

Localização: FD - Fac. Direito  TULLIO ASCARELLI  (F342.534.1 C951p BTA DCO )(Acessar)

9
Material Type:
Artigo de Jornal
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Mandatos de partidos

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Gazeta Mercantil São Paulo 30-31 mar./01 abr. 2007, p. A 11

São Paulo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil

Jehá, Pedro Rubez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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