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Os limites da interpretação das normas tributárias a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários
Os limites da interpretação das normas tributárias a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os limites da interpretação das normas tributárias a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários

Tathiane dos Santos Piscitelli Paulo de Barros Carvalho

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (K2-11-16 DBC )(Acessar)

2
A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Ricardo Anderle Paulo de Barros Carvalho

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-16-3 DBC )(Acessar)

3
Os limites à interpretação das normas tributárias
Os limites à interpretação das normas tributárias
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os limites à interpretação das normas tributárias

Tathiane dos Santos Piscitelli Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Quartier Latin 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:340.132.6 P755L e.2 BCI )(Acessar)

4
Competência tributária Fundamentos para uma teoria da nulidade
Competência tributária Fundamentos para uma teoria da nulidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência tributária Fundamentos para uma teoria da nulidade

Tácio Lacerda Gama Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 G178c e.2 BCI )(Acessar)

5
A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Fortes, Mauricio Cezar Araújo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Curso de direito tributário
Curso de direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Curso de direito tributário

Paulo de Barros Carvalho 1938-

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C327c 22. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

7
Derivação e positivação no direito tributário
Derivação e positivação no direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Derivação e positivação no direito tributário

Paulo de Barros Carvalho 1938-

São Paulo Noeses 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C327de v.1 DEF ) e outros locais(Acessar)

8
Competência tributária fundamentos para uma teoria da nulidade
Competência tributária fundamentos para uma teoria da nulidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência tributária fundamentos para uma teoria da nulidade

Tácio Lacerda Gama Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.3 G184c2 28296/17 )(Acessar)

9
Derivação e positivação no direito tributário
Derivação e positivação no direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Derivação e positivação no direito tributário

Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2011- 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C327de v.3 DEF ) e outros locais(Acessar)

10
Derivação e positivação no direito tributário
Derivação e positivação no direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Derivação e positivação no direito tributário

Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2011 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C327de v.3 DEF )(Acessar)

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  1. Carvalho, P
  2. Gama, T
  3. Piscitelli, T
  4. Anderle, R
  5. Costa, V

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Impostos
  3. Sanção Tributária
  4. Competência Tributária–Brasil
  5. Norma Constitucional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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