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Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Material Type:
Tesis de Doctorado 		Añadir a Mi Portal

Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos

Amaral, Carlos Eduardo Frazão Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-12

Acceso en línea

2
Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Material Type:
Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988

Consani, Ana Cláudia Do Rego

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-27

Acceso en línea. La biblioteca tiene también copias físicas.

3
Jurisprudência constitucional como decide o STF?
Jurisprudência constitucional como decide o STF?
Material Type:
Libro 		Añadir a Mi Portal

Jurisprudência constitucional como decide o STF?

Diogo R Coutinho; Adriana M Vojvodic; Ademir A Pereira Júnior; Sociedade Brasileira de Direito Público

São Paulo, SP Sociedade Brasileira de Direito Público Malheiros Editores 2009

Disponible en FD - Fac. Direito    (342(81)(094.9) J95 e.2 BCI ) y otras localizaciones(Obténgalo)

4
Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro
Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro
Material Type:
Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro

Soares, Alessandro De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-26

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  2. Direito Constitucional
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