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Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamento
Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamento
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamento

Heleno Taveira Tôrres

Revista de Direito Tributário São Paulo v. 84, p. 50-69, 2001

São Paulo 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

2
Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamento
Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamento
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamento

Heleno Taveira Tôrres

Revista de Direito Tributário São Paulo v. 84, p. 50-69, 2001

São Paulo 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

3
Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiro
Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Diritto e Pratica Tributaria Padova v. 73, n. 4, p. 380-398, 2002

Padova 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (F351.713(81) T645c DEF )(Acessar)

4
Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiro
Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Diritto e Pratica Tributaria Padova v. 73, n. 4, p. 380-398, 2002

Padova 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (F351.713(81) T645c DEF )(Acessar)

5
Direito tributário e autonomia privada negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias
Direito tributário e autonomia privada negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário e autonomia privada negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias

Heleno Taveira Tôrres

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-15-33 DBC ) e outros locais(Acessar)

6
Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais
Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais

Heleno Taveira Tôrres

Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 87, p. 33-53, dez. 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

7
Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais
Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais

Heleno Taveira Tôrres

Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 87, p. 33-53, dez. 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

8
Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro
Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 86, p. 34-49, nov. 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

9
Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro
Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 86, p. 34-49, nov. 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

10
A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional
A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional

Heleno Taveira Tôrres Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal (4. 2001 Brasília)

Anais Brasília : ESAF, 2002

Brasília 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.7(061.3) S474 DEF ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Tôrres, H
  2. Scaff, F
  3. Torres, H
  4. Batista Júnior, O
  5. Derzi, M

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Tributação
  3. Sistema Tributário
  4. Direito Constitucional
  5. Impostos

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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