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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Gianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2002

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Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)

Antônio Magalhães Gomes Filho

Saletti, Achille...(*) [et al.] Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover São Paulo : DPJ Ed, 2005

São Paulo DPJ Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988

Antônio Magalhães Gomes Filho

Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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Presunción de inocencia e prisión preventiva

Antônio Magalhães Gomes Filho

Santiago de Chile Conosur 1995

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Presunção de inocência princípio e garantias

Antônio Magalhães Gomes Filho

Suannes, Adauto, {et al.] (*), Colab Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 E73 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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Provas ilícitas e recurso extraordinário

Antônio Magalhães Gomes Filho

Penteado, Jacques de Camargo (*), coord; Azurmendi, Ana (*) Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1997 Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual

Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1997

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Defesa do condenado na execucao penal

Antônio Magalhães Gomes Filho

Grinover, A P, Coord Sao Paulo : Max Limonad, 1987 Execucao Penal: Lei N.7210, de 11 de Julho de 1984

São Paulo Max Limonad 1987

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Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Silva, Eduardo Araujo da (*) Ação penal pública : princípio da oportunidade regrada 2. ed São Paulo : Atlas, 2000

São Paulo Atlas 2000

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Não é de hoje que as relações entre a imprensa e a justiça criminal despertam atenção, bastando recordar o célebre affaire Dreyfus...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Ponte, Ana Lúcia Menezes Vieira da (*) Processo penal e mídia São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

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O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Couceiro, João Claudio (*) A garantia constitucional do direito ao silêncio São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

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