As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
Antônio Magalhães GomesFilho
Gianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cm
São Paulo Revista dos Tribunais 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.121.4 G371a BCI ) e outros locais(Acessar)
A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
Antônio Magalhães GomesFilho
Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Rio de Janeiro Lumen Juris 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Penteado, Jacques de Camargo (*), coord; Azurmendi, Ana (*) Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1997 Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual
Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1997
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