Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal FederalChristopoulos, Basile Georges CamposBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Dois dedos de prosa sobre orçamentos públicos e direito financeiroJosé Maurício Conti Fernando Facury ScaffConti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Coords Orçamentos públicos e direito financeiro São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.72:336.12(81) O74 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Orçamentos públicos e direito financeiroJosé Maurício Conti Fernando Facury ScaffSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.72:336.12(81) O74 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A tributação e o financiamento do direito à saúde no BrasilHaber Neto, MichelBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os efeitos da judicialização da saúde no orçamento público federal: a desprogramação na assistência farmacêuticaMartins, Carolina Machado FreireBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O sistema constitucional de planejamento e o Poder JudiciárioFrancisco Sergio Silva Rocha Fernando Facury ScaffConti, José Mauricio, coordenador ; [Almeida, Fernando Menezes de; Martins Junior, Wallace Paiva; Rocha, Francisco Sergio Silva, ... et al., colaboradores] Poder judiciário : orçamento, gestão e políticas públicas São Paulo : Almedina, 2017 421 p. : il. ; 23 cmSão Paulo Almedina 2017Localização: FD - Fac. Direito (35(81) P797 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igualFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 12 jun. 2018São Paulo 2018Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Você sofre de alienação orçamentária ? Já se diagnosticou?Fernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 15 maio 2018São Paulo 2018Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociaisFernando Facury ScaffRevista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Belo Horizonte v.5, n. 81, p. 165-181, set./fev. 2016Belo Horizonte 2016Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociaisFernando Facury ScaffGomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 pCuritiba Juruá 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.72(81)(082) D635 DEF )(Acessar) |