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RASTRAMENTO DO PROCESSO COGNITIVO EMPREGADO PARA DECIDIR
RASTRAMENTO DO PROCESSO COGNITIVO EMPREGADO PARA DECIDIR
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RASTRAMENTO DO PROCESSO COGNITIVO EMPREGADO PARA DECIDIR

Elieuton Sampaio Gois ; Jefferson Carlos Carús Guedes

Revista do direito público (Londrina), 2024-04, Vol.19 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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Práticas lavajatistas e lawfare
Práticas lavajatistas e lawfare
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Práticas lavajatistas e lawfare

Cassiane Silva Pereira ; Maurilio Casas Maia

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online), 2023-11, Vol.5 (2)

Defensoria Pública do Distrito Federal

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A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira
A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira
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A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira

Tartarotti, Alana Sonego ; Subtil, Leonardo de Camargo

Espaço Jurídico, 2022-06, Vol.23 (1), p.37-58 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira
A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira
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A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira

Alana Sonego Tartarotti ; Leonardo de Camargo Subtil

Espaço Jurídico, 2022-06 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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5
TRATADOS INTERNACIONAIS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALCANCE E SENTIDOS DA PROTEÇÃO JUDICIAL
TRATADOS INTERNACIONAIS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALCANCE E SENTIDOS DA PROTEÇÃO JUDICIAL
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TRATADOS INTERNACIONAIS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALCANCE E SENTIDOS DA PROTEÇÃO JUDICIAL

André Luiz Valim Vieira

Inter, 2021-12, Vol.4 (2), p.211-224 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas
A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas
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A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas

Niebuhr, Pedro

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-09, Vol.12 (2), p.319-339 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro ; André Rocha Sampaio ; Marcos Eugênio Vieira Melo

Direito em debate, 2021-06, Vol.30 (55)

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

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The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization
The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external legitimacy of the World Trade Organization

Maia, Clarita Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis
procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis

Daniel Marques de Camargo ; Hugo Rafael Pires dos Santos

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Online), 2019-12, Vol.4 (2), p.163-177

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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10
O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental
O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

Vitorelli, Edilson

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.78-105

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Deste Autor:

  1. Wasek-Wiaderek, M
  2. Amaral Júnior, A
  3. Maia, C

Neste Assunto:

  1. Devido Processo Legal
  2. Due Process
  3. Law
  4. Due Process Of Law
  5. Direitos Humanos

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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