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Material Type: Artigo
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JUDGES AND SOCIAL NETWORKSe redes sociais, JuÃzes ; Vargas, Oscar RuizQuaestio iuris, 2024-02, Vol.16 (4), p.2368 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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UMA DISPUTA DE PODER: O JUDICIÃRIO, O LEGISLATIVO E A QUESTÃO DA legitimity in the diffuse control of brazilian constitutionalityMendes da Costa, Sebastião PatrÃcio ; Matos, Deborah Dettmam ; Alves, Luana AzerêdoQuaestio iuris, 2024-02, Vol.16 (4), p.2177 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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VIOLENCIA CONTRA A MULHER: A PARTICIPACAO DA VITIMA PELAS VIAS RESTAURATIVAS COMO QUESTAO DE DIREITOS HUMANOS/VIOLENCE AGAINST WOMEN: The victim's participation through restorative ways as a human rights issueBrasil, Deilton Ribeiro ; Campos, Alisson Thiago de AssisQuaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1482 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A CONSTITUICAO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL--UMA ESTRATEGIA PARA ALCANCAR A SUSTENTABILIDADE ECONOMICA/The constitution of asset holding by the rural producer - a strategy to achieve economic sustainabilitySilverio, Jr., Joao Porto ; Cescon, Silvana PotrichQuaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1336 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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COLONIALIDADES E INCLUSÃfO DIGITAL NA PRIMEIRA INFÃ,NCIA/Coloniality and digital inclusion in early childhood/Colonialidad e inclusión digital en la primera infanciaWenczenovicz, ThaÃs Janaina ; Locateli, Cláudia CinaraQuaestio iuris, 2023-02, Vol.16 (1), p.428 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLICIAMENTO PREDITIVO NA ERA DA VIGILÃ,NCIA: A BUSCA DE UM MODELO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÃTICO/Predictive policing in the surveillange age: the search for a constitutional and democratic modelde Araujo, Valter Shuenquener ; Araujo, Júlio José, Jr ; de Albuquerque, Lucca FernandesQuaestio iuris, 2023-02, Vol.16 (1), p.313 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A TUTELA DA PRIVACIDADE NA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA E NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO: PERSPECTIVAS PARA UM DIÁLOGO CONSTITUCIONAL TRANSFRONTEIRIÇO./Privacy protection in the US Supreme Court and the German Federal Constitutional Court: perspectives for a cross-border constitutionalism dialogueAraújo, Luís Cláudio Ma ; de Lacerda Marca da Rocha, Luiz Augusto Castello BrancoQuaestio iuris, 2022-02, Vol.15 (1), p.171 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A PANDEMIA DA DESINFORMAÇÃO: COVID-19 E AS MÍDIAS SOCIAIS - DO FASCÍNIOTECNOLÓGICOÀRegulationWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi ; Morais, José Luís Bolzan de ; Festugatto, Adriana MaQuaestio iuris, 2022-02, Vol.15 (1), p.377 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ELEITORALISMO E OLIGARQUIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O USO DO SORTEIO COMO GARANTIA DO IDEAL REPUBLICANO DA NÃO-DOMINAÇÃO/ELECTORALISM AND THE OLIGARCHIZATION OF DEMOCRACY: THE USE OF LOT AS A GUARANTEE OF THE REPUBLICAN IDEAL OF NON-DOMINATIONSousa, Rodrigo Ribeiro deQuaestio iuris, 2021-11, Vol.14 (4), p.1605 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO, HERMENÊUTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CON STRUINDO PONTES ENTRE DECISÃO JUDICIAL, COMPREENSÃO EXISTENCIAL E MECANISMOS DE MACHINE LEARNING/LAW, HERMENEUTICS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: BUILDING BRIDGES BETWEEN JUDICIAL DECISION, EXISTENTIAL UNDERSTANDING AND MACHINE LEARNING MECHANISMSHommerding, Adalberto Narciso ; Hartmann, Gabriel HenriqueQuaestio iuris, 2021-11, Vol.14 (4), p.2081 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |