1
Material Type:
Livro
Sanção administrativa em geral e no Código de Defesa do Consumidor
Odete Medauar
José Geraldo Brito Filomeno, organizador ; Amauri Artimos da Matta ... [et al.] Tutela administrativa do consumidor : atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência São Paulo : Atlas, 2015 xi, 395 p
São Paulo Atlas 2015
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.731(81)(094.9) T881 DCO ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Tutela administrativa do consumidor atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência
José Geraldo Brito Filomeno; Amauri Artimos da Matta
São Paulo Atlas 2015
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.731(81)(094.9) T881 DCO ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Atlas Ibero-americano de proteção ao consumidor = Atlas Iberoamericano de protección al consumidor
Brasil Secretaria Nacional do Consumidor
Brasília Ministério da Justiça 2013
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(381.34098 A881 ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor
Brasil. Câmara dos Deputados
Brasília Câmara dos Deputados 2009
Localização:
FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária
(343.071 B823L ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
O que é defesa do consumidor
Josue de Oliveira Rios Marilena Lazzarini; Vidal Serrano Junior 1966-
São Paulo Brasiliense 2009, 1994
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(346.070981 R586q 2009 ) e outros locais(Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Código de Defesa do Consumidor comentado Lei n. 8.078, de 11.9.90 (com coletânea atualizada de jurisprudência)
Eduardo Gabriel Saad José eduardo Duarte Saad; Ana Maria Saad Castello Branco; Brasil. Código de Proteção e Defesa do Consumidor
São Paulo LTr 2006
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(346.070981 S111c 6.ed.atual.rev.ampl. ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Direitos do consumidor no Mercosul e na União Européia acesso e efetividade
Eduardo Antônio Klausner
Curitiba Juruá Editora 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.731(261.5:4) K69d DCO ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Contratos bancários e o Código de defesa do consumidor análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN no. 2,591
Celso Marcelo de Oliveira 1964-
São Paulo Lex Editora Aduaneiras 2006
Localização:
FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária
(343.071 O48c ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
A associação civil como garantidora da defesa do consumidor
Adriana Carvalho Girardelli
São Paulo Lex Editora Aduaneiras 2005
Localização:
FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária
(343.071 G519a ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor
Brasil
Brasília, DF Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.731(81)(094.5) B83L 3.ed. DCO ) e outros locais(Acessar)
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