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Livro
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15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)

Régis Fernandes de Oliveira

Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 p

Curitiba Juruá 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72(81)(082) D635 DEF )(Acessar)

2
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Livro
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1964 a conquista do Estado : ação política, poder e golpe de classe

René Armand Dreifuss Ayeska Branca de Oliveira Farias

Petrópolis Vozes 1981

Localização: ECA - Escola de Comunicações e Artes    (981.063 D771m 2.ed. ) e outros locais(Acessar)

3
20 anos da Lei de responsabilidade fiscal
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Livro
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20 anos da Lei de responsabilidade fiscal

Régis Fernandes de Oliveira 1944-

Organizadores Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal Belo Horizonte, d'Plácido, 2020 410 p

Belo Horizonte D'Plácido São Paulo 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.56(81)(094.52) T688 DEF )(Acessar)

4
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Livro
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24 ilustradores

Reinaldo de Oliveira

São Paulo-Brasil Impr. Oficial do Estado 1983

Localização: FE - Faculdade de Educação    (R741.67 V789 ) e outros locais(Acessar)

5
1988 a 2002 a constitucionalização do direito civil brasileiro
Material Type:
Livro
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1988 a 2002 a constitucionalização do direito civil brasileiro

Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Madeira Quaranta; Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa

Fortaleza Unichristus 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347:342(81)(082) M581 DCV ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A adjudicação na execução por quantia certa uma forma alternativa de pagamento
Material Type:
Livro
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A adjudicação na execução por quantia certa uma forma alternativa de pagamento

Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

Curitiba Juruá 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.952.25(81)(091) S718r DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente

Oliveira, Mário Henrique Castanho Prado De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção

Wanis, Rodrigo Otávio Mazieiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A configuração assimétrica do federalismo brasileiro

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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