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Material Type: Livro
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Função social do contrato e boa-fé objetiva uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadasElisângela Lima Borges Wagner BaleraSão Paulo Dialética 2023Localização: FD - Fac. Direito (36:347.44:347.141.8(81) B781f BCI )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do ConsumidorCasanova, Rita De Cassia DominguesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Limitação e redução da cláusula penalSeabra, André SilvaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual regime geralAna PrataCoimbra Almedina 2020Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3415.509469 P9122c 38551/24 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O necessário estudo do artigo 437 do Código Civil portuguêsGabriel Fernandes Khayat Gustavo Saad DinizRevista de Direito Privado - RDPriv São Paulo, SP v. 20, n. 98, p. 227-251, mar./abr. 2019São Paulo, SP 2019Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1326 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Análise categorial dos contratos existenciais e de lucroMarco Fábio MorselloGuerra, Alexandre Dartanhan de Mello, coord São Paulo : Escola Paulista da Magistratura, 2018 v. 2 Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no BrasilSão Paulo Escola Paulista da Magistratura 2018Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A cláusula penal nos contratos empresariaisAna Luiza Tesser Arguello Juliana Krueger Pela2018Localização: FD - Fac. Direito (Q11-32-17 DBC Versão Corrigida )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Intervenção judicial nos contratosFabio Coimbra Junqueira Carlos Alberto Dabus Maluf2018Localização: FD - Fac. Direito (347.44(043) J94i DCV )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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La justice contractuelleClaudio Luiz Bueno de GodoyGout, Oliver, coord Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile Balti : Éditions Universitaires Européennes, 2017 278 pBalti Éditions Universitaires Européennes 2017Localização: FD - Fac. Direito (347.44(44=81)(082) R258 DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Os três tempos do Código Civilde 1916 a boa-fé contratualCristiano de Sousa ZanettiRevista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 112, p. 583-601, jan./dez. 2017São Paulo 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |