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Teoria geral da proteção de dados o tratamento de dados como relação jurídica
Teoria geral da proteção de dados o tratamento de dados como relação jurídica
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Teoria geral da proteção de dados o tratamento de dados como relação jurídica

Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

São Paulo Max Limonad 2014

Available at ESALQ - Biblioteca LES    (342.0858 G914t 3082117 ) and other locations(GetIt)

2
A proteção jurídica de grupos sociais
A proteção jurídica de grupos sociais
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A proteção jurídica de grupos sociais

Camilo Zufelato

Severi, Fabiana Cristina; Frizzarim, Nickole Sanchez Dossiê rolezinhos : shopping centers e violação de Direitos Humanos no Estado de São Paulo Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2015

Ribeirão Preto, SP FDRP-USP 2015

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1192 )(GetIt)

3
Tradição jurídica e cultura brasileira proteção ao patrimônio cultural : direito à religiosidade
Tradição jurídica e cultura brasileira proteção ao patrimônio cultural : direito à religiosidade
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Tradição jurídica e cultura brasileira proteção ao patrimônio cultural : direito à religiosidade

Ílder Miranda-Costa

São Paulo Alameda 2012

Available at FD - Fac. Direito    (342.7:2(81) M641t DES )(GetIt)

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Proceso administrativo para la protección de los derechos fundamentales doctrina, jurisprudencia, formularios generales y casos prácticos con formularios
Proceso administrativo para la protección de los derechos fundamentales doctrina, jurisprudencia, formularios generales y casos prácticos con formularios
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Proceso administrativo para la protección de los derechos fundamentales doctrina, jurisprudencia, formularios generales y casos prácticos con formularios

José Garberí Llobregat Guadalupe Buitrón Ramírez

Valencia Tirant lo Blanch 2007

Available at FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.7(46) G194p DES )(GetIt)

5
Do ombudsman ao provedor de justiça
Do ombudsman ao provedor de justiça
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Do ombudsman ao provedor de justiça

Fernando Alves Correia

n. especial, 1979 Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra

Coimbra 1979

Available at FD - Fac. Direito    (F351.9 C847d DES )(GetIt)

6
Direito social e patrimônio cultural
Direito social e patrimônio cultural
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Direito social e patrimônio cultural

Daisy Rafaela da Silva

Campinas Alínea 2016

Available at FD - Fac. Direito    (351.777.814.2(81) S579d BCI )(GetIt)

7
A proteção dos dados pessoais sensíveis questões jurídicas e éticas
A proteção dos dados pessoais sensíveis questões jurídicas e éticas
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A proteção dos dados pessoais sensíveis questões jurídicas e éticas

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira Rafael Meira Silva

Lima, Cíntia Rosa Pereira de, coord ANPD e LGPD : desafios e perspectivas São Paulo, SP : Almedina, 2021 528 p

São Paulo, SP Almedina 2021

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1552 )(GetIt)

8
Rotulagem ecológica e direito do consumidor à informação
Rotulagem ecológica e direito do consumidor à informação
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Rotulagem ecológica e direito do consumidor à informação

Manuela Prado Leitão

Porto Alegre Verbo Jurídico 2012

Available at FD - Fac. Direito    (351.777:342.7 L549r BCI )(GetIt)

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Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais
Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais
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Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais

Ferro, Rodrigo Rage

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-10

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10
O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública
O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública
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O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública

Orlandino Gleizer Lucas Montenegro; Eduardo Viana

Rio de Janeiro Marcial Pons 2021

Available at FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) G467d DES )(GetIt)

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