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1
International tax law
International tax law
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International tax law

Andrea Amatucci; Eusebio González; Christoph Trzaskalik

Alphen aan den Rijn, the Netherlands Kluwer Law International Frederick, MD Distributed in North America by Aspen Publishers c2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:341 I48 DEF )(Acessar)

2
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 

Andrade, Leonardo Aguirra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Lei de execução fiscal comentada e anotada Lei 6,830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência
Lei de execução fiscal comentada e anotada Lei 6,830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei de execução fiscal comentada e anotada Lei 6,830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência

Ricardo Cunha Chimenti

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.952(81)(094.52) L534 5.ed. e.2 BCI )(Acessar)

4
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Efeitos das decisões no processo administrativo tributário

Deligne, Maysa De Sá Pittondo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia

Dexheimer, Vanessa Grazziotin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo

Figueiredo, Vanessa Tavares

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais
Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais

Fonseca, Fernando Daniel De Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-07-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária

Galvão, Marcelo Lavocat

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-09-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
O controle dos preços de transferência: aplicação em operações financeiras e derivativos
O controle dos preços de transferência: aplicação em operações financeiras e derivativos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle dos preços de transferência: aplicação em operações financeiras e derivativos

La Guardia, Renata Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites
Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites

Miguel, Carolina Romanini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Torres, H
  2. Horvath, E
  3. Tôrres, H
  4. Barreto, P
  5. Trzaskalik, C

Neste Assunto:

  1. Tax Law
  2. Tributação
  3. Direito Tributário–Brasil
  4. Norma Jurídica
  5. Obrigação Tributária

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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