1
Material Type:
Livro
Subvenções fiscais comentários à Lei n . 14.789/2023
Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto
São Paulo MP 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.011(81)(082) S934 DEF ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
CPI temas atuais
Maria Jamile José; Ney Strozake; Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
São Paulo Migalhas 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.537.7(81)(082) C919 DPC/DPM ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Registro civil de pessoas naturais os desafios decorrentes da evolução humana
Alberto Gentil de Almeida Pedroso; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Paulo Dias de Moura Ribeiro
São Paulo Revista dos Tribunais 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.183(81)(082) v. 2 R265 DCV ) e outros locais(Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024)
Elisabeth Lewandowski Libertuci; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto
São Paulo MP 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.15(81)(082) I31 DEF ) (Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária
Ariane Costa Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto; Thais Folgosi Françoso; Alexandre Evaristo Pinto
São Paulo MP 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713:347.918(81)(082) T696 DEF ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Introdução ao direito
Bibiana Terra; Roana Funke Goularte
Cruz Alta Ilustração 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(34(81)(082) I48 BCI ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Ação rescisória homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni
Fabiano Carvalho; Sergio Rizzi; Teresa Arruda Alvim Wambier
Londrina Thoth 2024
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.959(81)(082) A153 v. 2 DPC/DPM ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n . 22677/2020)
Denise Vital e Silva Homero Batista Mateus da Silva
Delgado, Mauricio Godinho; Brandão, Cláudio Mascarenhas, coords Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista Brasília : Enamat, 2023 425 p
Brasília Enamat 2023
Localização:
FD - Fac. Direito
(34:331(81)(082) C655 v. 2 DTB ) (Acessar)
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9
Material Type:
Artigo
Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT
Otavio Pinto e Silva Bernadete Kurtz; Fernando Morais; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Boletim Associação dos Advogados de São Paulo São Paulo 2ª quinzena, p. 5-8, jul. 2023
São Paulo 2023
Localização:
FD - Fac. Direito
(Q11-44 DBC ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Elementos de direito administrativo contemporâneo estudos em homenagem ao professor Afrânio de Sá
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Érico Xavier Desterro e Silva
São Paulo Dialética 2023
Localização:
FD - Fac. Direito
(35(082) E39 BCI ) (Acessar)
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