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Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023
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Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023

Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto

São Paulo MP 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.011(81)(082) S934 DEF )(Acessar)

2
CPI temas atuais
CPI temas atuais
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

CPI temas atuais

Maria Jamile José; Ney Strozake; Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

São Paulo Migalhas 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (342.537.7(81)(082) C919 DPC/DPM )(Acessar)

3
Registro civil de pessoas naturais os desafios decorrentes da evolução humana
Registro civil de pessoas naturais os desafios decorrentes da evolução humana
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Registro civil de pessoas naturais os desafios decorrentes da evolução humana

Alberto Gentil de Almeida Pedroso; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Paulo Dias de Moura Ribeiro

São Paulo Revista dos Tribunais 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (347.183(81)(082) v. 2 R265 DCV ) e outros locais(Acessar)

4
Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024)
Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024)
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024)

Elisabeth Lewandowski Libertuci; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto

São Paulo MP 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.15(81)(082) I31 DEF )(Acessar)

5
Transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária
Transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária
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Transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária

Ariane Costa Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto; Thais Folgosi Françoso; Alexandre Evaristo Pinto

São Paulo MP 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.918(81)(082) T696 DEF )(Acessar)

6
Introdução ao direito
Introdução ao direito
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Introdução ao direito

Bibiana Terra; Roana Funke Goularte

Cruz Alta Ilustração 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(082) I48 BCI )(Acessar)

7
Ação rescisória homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni
Ação rescisória homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni
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Ação rescisória homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni

Fabiano Carvalho; Sergio Rizzi; Teresa Arruda Alvim Wambier

Londrina Thoth 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (347.959(81)(082) A153 v. 2 DPC/DPM )(Acessar)

8
Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020)
Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020)
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Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020)

Denise Vital e Silva Homero Batista Mateus da Silva

Delgado, Mauricio Godinho; Brandão, Cláudio Mascarenhas, coords Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista Brasília : Enamat, 2023 425 p

Brasília Enamat 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331(81)(082) C655 v. 2 DTB )(Acessar)

9
Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT
Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa após mais de 25 anos de discussão, juízes determinam saída do Brasil da Convenção nº 158 da OIT

Otavio Pinto e Silva Bernadete Kurtz; Fernando Morais; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Boletim Associação dos Advogados de São Paulo São Paulo 2ª quinzena, p. 5-8, jul. 2023

São Paulo 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-44 DBC )(Acessar)

10
Elementos de direito administrativo contemporâneo estudos em homenagem ao professor Afrânio de Sá
Elementos de direito administrativo contemporâneo estudos em homenagem ao professor Afrânio de Sá
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Elementos de direito administrativo contemporâneo estudos em homenagem ao professor Afrânio de Sá

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Érico Xavier Desterro e Silva

São Paulo Dialética 2023

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  1. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo  (4)
  2. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins  (2)
  3. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos  (2)
  4. Revista forense  (2)
  5. Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas)  (2)
  6. Revista de clínica e pesquisa odontológica  (2)
  7. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (2)
  8. Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber  (2)
  9. Revista de Direito Administrativo  (2)
  10. Lume mensario academico  (1)
  11. Reforma trabalhista brasileira em debate  (1)
  12. Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cläudio Vianna de Lima  (1)
  13. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição  (1)
  14. LTr: Revista Legislação do Trabalho  (1)
  15. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos  (1)
  16. Boletim Associação dos Advogados de São Paulo  (1)
  17. Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano  (1)
  18. Jornal da USP  (1)
  19. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional  (1)
  20. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001  (1)
  21. Mais opções open sub menu

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Deste Autor:

  1. Martins, I
  2. Silva, N
  3. Silva, J
  4. Silva, A
  5. Carvalho, P

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Direito Do Trabalho
  3. Direitos Humanos
  4. Direito
  5. Tributação

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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