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Artigo de Jornal
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Juizes e as eleicoes

R. F. Oliveira

Sao Paulo p.c-2, 11 dez. 1988 Folha de Sao Paulo

São Paulo 1988

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2
Material Type:
Artigo de Jornal
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Mentiras convencionais do nosso ordenamento juridico

Régis Fernando de Oliveira

Sao Paulo p.32, 12 maio 1988 Estado de S. Paulo

São Paulo 1988

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3
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Livro
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Na composição musical, o uso reiterado de um motivo como procedimento criativo, sem variações, só pode levar à monotonia. Em contrapartida...[Prefácio]

Régis Fernandes de Oliveira

San Martin Fernández, German Alejandro Introdução ao direito tributário São Paulo : MP Editora, 2008

São Paulo MP Editora 2008

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4
Material Type:
Livro
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O Brasil pass por fase angustianste de necessidade de crescimento. Economistas apontam diversos caminhos e os juristas tentam esclarecê-los. Discursões sem fim buscam identificar soluções...[pref.]

Régis Fernandes de Oliveira

Mangieri, Francisco Ramos (*), Melo, Omar Augusto Leite (*) Supersimples : anotado e comparado : Lei complementar n. 123 : estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte Barueri, SP : Edipro, 2007

Barueri, SP Edipro 2007

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5
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Livro
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Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiro

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges São Paulo : Malheiros Ed, 2005

São Paulo Malheiros 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.41 T29 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
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Livro
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Serviços públicos e tributação natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permtidos

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Serviços públicos e direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo quartier Latin 2005

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7
Material Type:
Livro
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Poder versus liberdade

Régis Fernandes de Oliveira

Telles, Antonio Queiróz (*); Araujo, Edmir Netto, coords Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1997 Direito Administrativo Na Decada de 90: Estudos Juridicos em Homenagem Ao Prof J Cretella Junior

Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1997

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8
Material Type:
Livro
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Regime constitucional do direito financeiro

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Propriedade função social e tributação

Régis Fernandes de Oliveira 1944-

Grupenmacher, Betina Treiger (*), Coord Direito tributário e o novo código civil São Paulo : Ed. Quartier Latin, 2004

São Paulo Ed. Quartier Latin 2004

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10
Material Type:
Livro
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Ato administrativo

Régis Fernandes de Oliveira

São Paulo Revista dos Tribunais 2007

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